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STF derruba decreto de Santa Catarina que proibia linguagem neutra em escolas e órgãos públicos 2e1f41
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto estadual nº 1.329/2021, do governo de Santa Catarina, que proibia o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas, bem como em órgãos da istração estadual. A decisão foi unânime entre os ministros da Corte. A medida foi derrubada no julgamento da Ação Direta de… Continuar lendo. 3b433l
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Alexandre de Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro 115a6q
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita pela vereadora Liana Cirne (PT-PE), que alegou que Bolsonaro teria cometido incitação ao crime ao convocar manifestações pedindo anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A… Continuar lendo.
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Moraes determina prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF em 8 de janeiro 6n3o5v
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) a prisão domiciliar para uma das acusadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher, que pichou a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané”, deixará o presídio após dois anos de detenção, mas cumprirá medidas restritivas. Condições… Continuar lendo.
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Governador se reúne ao STF para contestar cotas para pesca da tainha p2864
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esteve nesta terça-feira (25) em Brasília para uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de reverter as cotas de pesca da tainha impostas pelo governo federal. A medida, que limita a captura do peixe a 1.100 toneladas para os pescadores… Continuar lendo.
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STF começa julgamento sobre possível trama para desestabilizar o governo 3i3o1r
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), o julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma possível trama para desestabilizar o governo. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, que decidirá se os acusados enfrentarão uma ação penal, com… Continuar lendo.
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Mudança nas sobras eleitorais faz 7 deputados perderem mandato 1xw6v
A mudança nas regras das sobras eleitorais foi decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (13). A alteração, que faz parte da minirreforma eleitoral de 2021, altera como as vagas remanescentes são distribuídas no Legislativo. As “sobras” são as cadeiras que não foram preenchidas diretamente pelos votos válidos após o cálculo do quociente eleitoral…. Continuar lendo.
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STF autoriza guardas municipais a atuar como polícia o2a2a
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem atuar no policiamento ostensivo e realizar prisões em flagrante. A decisão, tomada nesta quinta-feira (20), abre caminho para que municípios criem leis ampliando a atuação dessas forças de segurança. A medida não permite que os guardas realizem investigações, mas reforça seu papel no combate… Continuar lendo.
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para prorrogar defesa em 83 dias 3g4hr
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para prorrogar o prazo de apresentação de sua defesa no processo relacionado à trama golpista. A solicitação dos advogados de Bolsonaro tinha como base um pedido de 83 dias, com… Continuar lendo.
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PGR denuncia Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado 83d5s
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que agiu contra a democracia com um “projeto autoritário de poder”. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro… Continuar lendo.
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STF dá prazo de 15 dias para Jorginho Mello explicar declaração sobre Costa Neto e Bolsonaro 4c245w
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, preste depoimento à Polícia Federal no prazo de 15 dias. A ordem foi dada após declarações de Mello em uma entrevista à Jovem Pan, onde afirmou que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL),… Continuar lendo.