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Liminar determina que moradores e prefeitura regularizem situação das calçadas em Imbituba 2n231t
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determina que o Município de Imbituba torne íveis os eios públicos a partir do Terminal Rodoviário da cidade, compreendendo o raio de um quilômetro. Para isso, o Município deve notificar, em até 90 dias, todos os proprietários de imóveis cadastrados junto à Prefeitura nos… Continuar lendo. 3m5t6h
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Suspeitos da morte de Amanda Abach Silva são presos preventivamente h22y
A Justiça decretou a prisão preventiva dos três suspeitos de terem matado Amanda Abach da Silva, de 21 anos, em Imbituba. O crime ocorreu em 15 de novembro do ano ado, na Praia de Itapirubá Norte. O pedido foi feito pela Polícia Civil e teve manifestação favorável do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A… Continuar lendo.
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Após MPSC encontrar irregularidades, castrações de animais estão suspensas em Tubarão 1q1266
A castração de animais está suspensa há mais de um mês em Tubarão. A decisão foi tomada após uma vistoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) apontar uma série de irregularidades na estrutura da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), onde o serviço vinha sendo realizado…. Continuar lendo.
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PM da reserva investigado por racismo se torna réu e é proibido de deixar a cidade 4e6s1t
A Justiça recebeu a denúncia contra um policial militar da reserva Hélio Martins por supostos crimes de racismo, injúria racial, ameaça, agressão e violência doméstica cometidos contra a sua namorada e o filho dela. O agora réu na ação penal pública está proibido de sair da cidade em que mora sem o conhecimento da Justiça…. Continuar lendo.
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MPSC denuncia policial da reserva por racismo, injúria racial, violência doméstica e outros crimes 1y2l50
O policial militar da reserva, Hélio Martins, 57 anos, que aparece em um vídeo itindo ser racista, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por supostos crimes de racismo, injúria racial, ameaças, agressões e violência doméstica cometidos contra a sua ex-namorada, de 26 anos. O homem também foi denunciado por injúria racial contra… Continuar lendo.
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MPSC apresenta denúncia contra 18 pessoas por crimes contra a Prefeitura de Jaguaruna 3e6do
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação penal contra 18 pessoas por crimes apurados no âmbito da Operação Sargento Vitto. A denúncia aponta a atuação de uma organização criminosa na prática de crimes de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro que teria lesado o município de Jaguaruna em mais de… Continuar lendo.
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Justiça bloqueia bens de ex-procuradora de Braço do Norte em ação por improbidade 1k6fc
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear cerca de R$ 81 mil de uma ex-procuradora jurídica do município de Braço do Norte. A liminar foi pedida em ação por ato de improbidade istrativa que aponta prejuízo aos cofres públicos causados pela suposta atuação desidiosa e displicente da profissional que teria… Continuar lendo.
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Justiça proíbe que instituição para idosos em Tubarão receba mais moradores 3cf2f
A Justiça proibiu, por meio de uma liminar, que a Casa de Repouso Bem Viver, em Tubarão, receba novos moradores. A medida vale até que a instituição regularize sua estrutura, devido à incapacidade para ampliação do atendimento e aos riscos sanitários e de segurança apresentados pela instituição de longa permanência para idosos (ILPI). A Justiça… Continuar lendo.