O processo licitatório para as obras na Rodovia Ageu Medeiros foi suspenso, após orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O comunicado oficial foi feito na manhã desta quarta-feira (6), pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amurel (CIM/AMUREL), responsável pelo certame.
A abertura dos envelopes de habilitação e propostas de preços, feitos por três empresas interessadas na obra, estava marcado para às 10h desta quarta-feira.
A orientação de suspensão ocorreu depois de a empresa Construtora Fernandes (Confer), de Criciúma, que foi a vencedora da licitação em fevereiro, ter contestado a anulação do projeto. No final de fevereiro, após constatar um erro técnico na planilha orçamentária do projeto, o processo precisou ser anulado e refeito.
Segundo o documento divulgado pelo CIM-AMUREL, a empresa nega que houve dano aos cofres públicos e afirma que não foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa. O caso está sendo analisado pelo TCE e deve ser julgado ainda nesta quarta-feira.
“Fomos surpreendidos com a recomendação de suspender a licitação que seria aberta novamente hoje. É um momento triste, pois gostaríamos de estar apresentando algo bom para a população. Esperamos que agora a decisão saia o mais rápido possível”, afirma o presidente do CIM/AMUREL, prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck.
A obra é um pedido antigo de moradores da comunidade, e prevê pavimentação, drenagem, ciclovia, construção de ponte e sinalização viária. A rodovia dá seguimento à integração entre os municípios de Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna.
