Uma reunião ministrada pela Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR) foi realizada entre secretários e outros envolvidos na última quinta-feira (5), na sede da Prefeitura. O assunto discutido foi a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que visa à melhoria da qualidade de vida dos moradores de Tubarão e do aspecto da cidade.
A ação pretende incrementar a rede de abastecimento de água, ampliar o volume de reservatórios, elaborar campanhas e atividades relativas à proteção de mananciais, realizar obras especiais de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, entre outras ações.
O objetivo do PMSB é o atendimento da Lei Federal nº 14.026/2020, também conhecida como o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que visa universalizar o o à água potável e ao tratamento de esgoto. Além disso, orienta o planejamento das ações de expansão e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), com base na definição de prioridades e na garantia da quantidade e qualidade da água distribuída.
Foram discutidas, nesta reunião, as etapas da construção do plano municipal e analisado seu prognóstico. Entre elas: a revisão e atualização do diagnóstico das situações de serviços de saneamento básico; a concepção de programas, projetos e ações; objetivos e metas de emergência e contingência; monitoramento e avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações tomadas, entre outros pontos.
A falta de saneamento básico promove a proliferação de doenças como dengue, doenças de transmissão fecal-oral, leptospirose, esquistossomose, entre outras.
“Oferecer saneamento básico é promover saúde e qualidade de vida para nossos moradores. Assim como a água é tão essencial à vida, seu manejo correto é ainda mais importante”, destaca o prefeito Estêner Soratto.
