Os contribuintes de Tubarão que optaram por destinar parte do Imposto de Renda — seja o saldo a pagar ou a restituição a receber — ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso (FDI), praticamente dobraram suas doações em 2025 em comparação ao ano anterior. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, o aumento foi de 97,82%, totalizando R$ 585.627,45 em rees aos dois fundos especiais.
Criados para captar e aplicar recursos em projetos sociais, os fundos destinam-se a ações voltadas à proteção de crianças, adolescentes e idosos. Do total arrecadado neste exercício, 58,4% foram direcionados ao FIA e 41,6% ao FDI.
Agora, os conselhos responsáveis pela gestão dos recursos — o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) — devem abrir editais para selecionar os projetos que serão contemplados.
“A ideia é lançarmos ainda este ano um edital para projetos governamentais, e outro para projetos não-governamentais, mas ainda sem datas definidas”, explica a presidente do CMDCA, Isabel Cargnin.
“O Conselho do Idoso segue a mesma lógica do nosso, ou seja, também lançará seus editais para a elaboração dos projetos que serão contemplados”, complementa.
Doações podem ser feitas durante o ano inteiro 39l3j
As doações aos fundos especiais podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas ao longo de todo o ano, dentro dos limites estabelecidos por lei. Confira os percentuais permitidos:
- Cultura (Lei Rouanet): até 4% – Lei nº 8.313/1991
- Esporte: até 2% – Lei nº 11.438/2006
- Reciclagem: até 1% – Lei nº 14.260/2021 (compete com o incentivo ao esporte)
- FIA: até 1% – Lei nº 8.069/1990 e legislações locais
- Fundo do Idoso: até 1% – Lei nº 10.741/2003
- PRONAS/PCD: até 1% – Lei nº 12.715/2012
- PRONON (oncologia): até 1% – Lei nº 12.715/2012
Contas para doação direta em Tubarão: 3p142c
FIA – Fundo da Infância e Adolescência
CNPJ: 19.008.079/0001-25
Banco: Banco do Brasil
Agência: 0201-1
Operação: 001
Conta Corrente: 53.036-0
FDI – Fundo do Idoso
Conta Corrente: 71.034-2
CNPJ: 32.642.333/0001-00
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 0425
Operação: 006
