Post
Pescador que capturava camarões em período de defeso tem pena mantida pelo Tribunal 2j198
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que foi flagrado pela Polícia Militar Ambiental enquanto exercia atividade de pesca de camarão em período proibido. A conduta praticada pelo denunciado demonstrou-se em pleno desacordo da Instrução Normativa do IBAMA n. 21, de 7 de julho… Continuar lendo. 4a1b28
Post
Desembargador Altamiro de Oliveira assume a presidência do TJSC 2o6i3o
O desembargador Altamiro de Oliveira assumiu nesta quarta-feira (1º) a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atual 1º vice-presidente, Altamiro de Oliveira ocupará o mais alto cargo da Justiça catarinense no lugar do desembargador João Henrique Blasi, que renunciou a presidência. Com a mudança, os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e… Continuar lendo.
Post
Prazos judiciais são suspensos pelo Tribunal de Justiça de SC por causa do impacto das chuvas 504s2h
Uma nova suspensão dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário catarinense, com início nesta sexta-feira (13) até o domingo (15), foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi (e a decisão). A decisão leva em consideração o retorno das fortes chuvas… Continuar lendo.
Post
MPSC busca revogação de medidas cautelares para Caio Tokarski 1u2g6r
Na terça-feira (13), o Ministério Público de Santa Catarina tomou uma ação semelhante àquela executada anteriormente com os ex-prefeitos de Tubarão e o ex-prefeito de Capivari de Baixo. Foi feita uma solicitação ao Tribunal de Justiça para a revogação das medidas cautelares impostas ao ex-vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski. Não fique de fora do que… Continuar lendo.
Post
Governador confirma o nome de Fernanda Sell para a vaga de desembargadora do TJSC 761c
O governador Jorginho Mello indicou nesta quinta-feira (31) o nome de Fernanda Sell de Souto Goulart para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional. Fernanda foi a mais votada pelo TJSC na formação da lista tríplice. “Quero registrar os meus cumprimentos a ela e a todos os… Continuar lendo.
Post
TJSC nega ampliação de tornozeleira para participação em cultos religiosos 701h2b
Na última decisão proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), um homem em prisão domiciliar teve seu pedido de ampliação do raio de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira negado. O requerimento buscava autorização para participar de cultos religiosos, fundamentando-se na liberdade de culto. Inicialmente condenado a uma pena… Continuar lendo.
Post
STJ analisará recurso de Caio Tokarski contra prisão preventiva 6x3l4
A ministra Laurita Vaz, presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou a decisão de incluir o agravo regimental apresentado pela defesa de Caio Tokarski, ex-vice-prefeito de Tubarão, na pauta de julgamentos da próxima sessão virtual. A data para a análise do recurso está agendada para o dia 12 de setembro, com… Continuar lendo.
Post
Decisão judicial garante prioridade a candidato aprovado em concurso público 6m5v57
A 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deliberou a favor de um candidato que havia conquistado a primeira posição em um concurso público promovido pela prefeitura de São Ludgero. A controvérsia surgiu após a istração municipal realizar outro certame para a função de fiscal sanitário antes de convocar o… Continuar lendo.
Post
TJSC confirma que juíz de outra comarca já assumiu processo de Joares e Caio 69c5s
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou um comunicado nesta terça-feira (18) confirmando que vai instaurar um procedimento sobre as sucessivas declarações de suspeição registradas na comarca de Tubarão, envolvendo o processo de Joares Ponticelli e Caio Tokarski, ex-prefeito e vice, respectivamente, da Cidade Azul. Além disso, o TJSC informou que um juíz… Continuar lendo.
Post
Todos os juízes de Tubarão se recusam a atuar no processo em que Joares e Caio são réus 6l2i2o
Os juízes da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão se recusaram a atuar no processo que envolve o ex-prefeito Joares Ponticelli e o vice Caio Tokarski, no âmbito da Operação Mensageiro. Os dois se tornaram réus no processo em abril deste ano. Os nove magistrados negaram participação no julgamento, alegando suspeição. Ele recorreram ao artigo 145, inciso 1º, do Código de Processo… Continuar lendo.